Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Top Ozono S.L. recolhe, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos utilizadores do nosso site, em conformidade com a legislação espanhola, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é:
Top Ozono S.L., com NIF B-66297524, sede social em Av. Mistral 24, 08015 Barcelona (Espanha), e-mail de contacto: info@topozono.com
Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 44336, Folha 157, Página B-453148.

2. Dados pessoais que recolhemos e finalidades do tratamento

Podemos recolher os seguintes dados pessoais através do nosso site e formulários:

• Dados de identificação: nome e apelidos, morada, número de telefone, endereço de e-mail.
  ➤ Para gerir encomendas, envios, faturação, devoluções e atendimento ao cliente.
• Dados recebidos de marketplaces: nome, morada, e-mail e telefone de plataformas como Leroy Merlin, Carrefour, BricoDepot, etc.
  ➤ Para gerir encomendas, envios e devoluções. Base legal: Execução de contrato (Art. 6.1.b RGPD). Prazo: 30 dias após a entrega + 5 anos fiscais (por lei). Pode exercer os seus direitos ARCO (acesso, retificação, cancelamento, oposição) GRATUITAMENTE em 1 mês enviando um e-mail para: info@topozono.com

• Dados de pagamento: número de cartão, conta bancária, etc.
  ➤ Para processar pagamentos e garantir a segurança das transações.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, duração da visita.
  ➤ Para melhorar a experiência do utilizador e realizar análises estatísticas sobre o uso do site.

3. Base legal para o tratamento

A base legal para o tratamento dos seus dados pessoais é:

• O consentimento do utilizador, concedido ao aceitar esta Política de Privacidade.
• A execução de um contrato, quando realiza uma compra ou solicita os nossos produtos ou serviços.
• O cumprimento de obrigações legais, como as decorrentes da legislação fiscal ou de proteção do consumidor.
• O nosso interesse legítimo, em melhorar os nossos produtos e serviços.

4. Destinatários dos dados

Os seus dados não serão comunicados a terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Fornecedores de serviços necessários para a gestão e execução do contrato (transporte, logística, gateways de pagamento, alojamento, etc.).
• Autoridades públicas e administrativas, quando existir uma obrigação legal.

Todos os nossos fornecedores cumprem a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e assinam os correspondentes contratos de tratamento de dados.

5. Transferências internacionais de dados

Não estão previstas transferências internacionais dos seus dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu. Caso sejam necessárias, serão adotadas as garantias apropriadas de acordo com a legislação vigente.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados durante:

• O tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos.
• Enquanto existir uma relação contratual ou comercial.
• Os prazos legais estabelecidos (por exemplo, 5 anos para documentação fiscal e contabilística).

Nota importante sobre o direito ao esquecimento: Se exercer o seu direito de eliminação ("direito ao esquecimento"), bloquearemos os seus dados pessoais (nome, e-mail, morada), mas conservaremos a fatura e os dados da encomenda durante 5 anos por obrigação legal fiscal.

Após o decurso desses prazos, os dados serão bloqueados e eliminados de forma segura.

7. Direitos dos utilizadores

Pode exercer os seus direitos de:

• Acesso: conhecer quais os dados que tratamos sobre si.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar que eliminemos os seus dados quando já não sejam necessários.
• Oposição: opor-se ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular.
• Limitação do tratamento: solicitar a limitação da utilização dos seus dados em determinados casos.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável.

Para exercer os seus direitos, pode enviar um pedido por escrito, juntamente com uma cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: info@topozono.com

Se considerar que os seus direitos não foram devidamente respeitados, pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados: www.aepd.es.

8. Segurança dos dados

A Top Ozono S.L. aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, conforme estabelecido no RGPD.

9. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de modificar a presente Política de Privacidade para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais. Recomendamos que a reveja periodicamente.

10. Política de Cookies

O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no seu navegador que nos permitem recordar as suas preferências e melhorar a sua navegação em futuras visitas. Pode configurar o seu navegador para rejeitar cookies, embora isso possa afetar o funcionamento de certas funcionalidades do nosso site. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.